As atividades humanas promovem desenvolvimento e suprem suas necessidades que, por muitas vezes, utilizam recursos do meio ambiente ocasionando impactos ambientais. Os órgãos ambientais possuem legislações que impedem o uso desenfreado dos recursos ambientais. A Política Nacional do Meio Ambiente é uma dessas, e nela foi instaurado o processo de Licenciamento Ambiental, formado pela apresentação de diversos estudos técnicos que auxiliam as autoridades a avaliarem o potencial poluidor das mais diversas atividades econômicas.
Um dos estudos técnicos solicitados é a Proposta Técnica Ambiental (PTA). Tal estudo é parte integrante da Licença Ambiental Prévia para Empreendimentos Imobiliários, solicitada pela Prefeitura de Maringá, através da Resolução 05/2017 – SEMA. O foco deste estudo é apresentar quais são os aspectos e impactos ambientais ocasionados nas fases de planejamento, execução de obra e operação do novo Empreendimento Imobiliário.
O PTA deve ser elaborado por um responsável técnico habilitado que deverá elencar todos os possíveis aspectos ambientais que o empreendimento apresentará durante alguma das fases de sua concepção. Os Aspectos Ambientais são elementos que possam interagir com o meio ambiente, como por exemplo: a geração de resíduos. A interação do elemento com o meio ambiente resultará em consequências: os Impactos Ambientais, podendo eles serem negativos ou positivos.
Após o profissional listar todos os aspectos e impactos, ele deverá indicar medidas mitigadoras ou compensatórias com o objetivo de diminuir, eliminar ou compensar os efeitos que os impactos ambientais causarão no local. Elas serão parte integrante de estudos futuros pedidos na Licença de Instalação.
Quais são os benefícios que o PTA traz para o meu empreendimento?
- Regularização da sua obra: Apresentar todos os documentos e projetos solicitados pelo órgão ambiental, essencial para evitar problemas futuros.
- Qualidade do produto a ser entregue: O PTA necessita de profissionais de diversas áreas que juntos, aumentarão a qualidade dos projetos e, principalmente, apresentarão soluções criativas para o seu negócio.
- Gestão de custos: Com o planejamento dos impactos a serem mitigados na obra, o empreendedor saberá quais serão os seus custos futuros e conseguirá planejar mais facilmente toda a parte financeira da obra.
- Gestão Ambiental: Através do PTA o empreendedor terá informações a respeito de todos os impactos que o seu negócio causará e, a partir disso, poderá focar nos mais problemáticos para diminuir o seu efeito.
A Ekolist Consultoria Ambiental elabora e consegue a aprovação da Proposta Técnica Ambiental para você! Temos profissionais qualificadas que irão te ajudar na elaboração desse projeto. Ficou interessado no nosso serviço? Entre em contato conosco e peça seu orçamento.