Entenda os procedimentos envolvidos na aquisição da Licença Ambiental para loteamentos.
O avanço das malhas urbanas sobre ambientes rurais ou áreas verdes oferece diversos impactos sobre o ambiente. Para direcionar de forma correta a implantação de empreendimentos imobiliários, em 1981 foi instituído o processo de Licenciamento Ambiental no Brasil, como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Este processo foi normatizado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. O Licenciamento é um instrumento utilizado por órgãos ambientais para fiscalizar e orientar atividades potencialmente poluidoras a partir do correto manejo dos impactos que a atividade oferece.
Para iniciar e dar continuidade no processo de licenciamento ambiental existem etapas, as quais devem ser seguidas para que o desenvolvimento da licença seja correto e ocorra o mais rápido possível.
Análise prévia
Antes de iniciar o processo de licenciamento ambiental o empreendedor deve se atentar a localização e as características do futuro loteamento ou edificação. Por exemplo, lotes rurais que possuam uma declividade grande ou terreno acidentado com formações rochosas são mais difíceis de se tornarem loteamentos viáveis, pois o custo com a utilização de maquinário para tornar o lote apto para a implantação de empreendimento será alta. Dessa forma é muito importante uma análise prévia através de laudos técnicos de sondagem e topografia para auxiliar o empreendedor na tomada de decisão.
Documentação e Análise técnica
Após a decisão inicial é necessária a apresentação de uma documentação extensa. Essa documentação se refere a matrícula do imóvel, documentos referentes a liberação de autarquias públicas (companhias de abastecimento de água e energia elétrica) e a prefeitura do município onde o imóvel se localiza. Outro fator importante é a apresentação de laudos técnicos sobre o local. Esses laudos se referem à caracterização e impactos sobre a geologia local, a fauna e flora e uma prévia do projeto arquitetônico (geométrico), com esboços das construções a serem realizadas no local (ruas e avenidas para loteamentos e planta baixa para edificações). Com esses documentos apresentados e após a análise dos técnicos dos órgãos ambientais as Licenças Prévia e de Instalação são emitidas sequencialmente.
Quais são os benefícios que o Licenciamento Ambiental trará para a minha obra?
- Regularização Ambiental: os benefícios da regularização ambiental atingem também o empreendedor, que estará com suas atividades asseguradas, dentro das leis ambientais exigidas, garantindo o sucesso do seu empreendimento imobiliário, além de reduzir as chances de multas.
- Qualidade do produto a ser entregue: devido a necessidade de apresentar laudos técnicos de várias áreas para a obtenção da licença ambiental, uma equipe multidisciplinar será formada e possibilitará diversas soluções que melhorarão a qualidade do produto, seja ele um loteamento, condomínio fechado ou edifício.
- Gestão dos custos: com o planejamento a ser apresentado para a obtenção da licença, o empreendedor terá em mãos um plano de custos que ele terá durante toda a obra, possibilitando a gestão mais assertiva do dinheiro a ser usado.
- Certificações ambientais e Marketing verde: comprovar que o seu empreendimento é ambientalmente correto é uma atividade cada vez mais valorizada no mercado. Esse resultado é apenas alcançado através da aplicação de atividades presentes em selos ou certificações ambientais, alinhadas com estudos ambientais que os órgãos públicos solicitam para obtenção da licença.
Nossa empresa tem como objetivo resolver as demandas ambientais de loteamentos e licenciamento de obras. Com experiência no mercado, possuímos um bom relacionamento com os órgãos ambientais e aceleramos o processo do seu empreendimento.