O monitoramento de fauna consiste na observação sistemática das espécies animais que ocorrem em uma determinada área ao longo do tempo. Esse acompanhamento técnico envolve a coleta e análise de dados sobre riqueza, abundância e diversidade das espécies, permitindo avaliar como elas respondem às alterações ambientais.
Esse estudo trata-se de uma ferramenta fundamental no licenciamento ambiental, na gestão de impactos e na conservação da biodiversidade, especialmente em áreas vulneráveis, sujeitas à implantação de empreendimentos.
O que é monitoramento de fauna?
O monitoramento de fauna é um conjunto de estudos ambientais realizados de forma contínua ou periódica, com o objetivo de acompanhar a dinâmica das comunidades animais em uma área específica. Ele permite identificar alterações causadas por atividades humanas, bem como subsidiar decisões técnicas e legais.
Esse trabalho pode abranger diferentes grupos faunísticos, tais como:
- Mamíferos (mastofauna)
- Aves (avifauna)
- Répteis e anfíbios (herpetofauna)
- Peixes (ictiofauna e ictioplâncton)
- Invertebrados aquáticos e terrestres
Cada grupo exige metodologias específicas, de acordo com suas características ecológicas e comportamentais.
Metodologias utilizadas no monitoramento de fauna
As técnicas de monitoramento variam conforme o grupo estudado, o tipo de ambiente e os objetivos do estudo. Dentre as metodologias mais utilizadas, destacam-se:
- armadilhas fotográficas (câmeras trap);
- transectos lineares;
- escuta ativa e pontos de observação;
- capturas com redes;
- armadilhas de queda (pitfalls);
- buscas ativas e registros indiretos (pegadas, fezes, vocalizações).
A escolha adequada das metodologias é essencial para garantir dados confiáveis e compatíveis com as exigências do órgão ambiental licenciador.
Por que o monitoramento de fauna é realizado?
O monitoramento de fauna é realizado principalmente por exigência legal e para garantir uma gestão ambiental eficiente. Entre seus principais objetivos, destacam-se:
1. Atendimento ao licenciamento ambiental
O monitoramento da fauna é frequentemente estabelecido como condicionante do licenciamento ambiental. Ele pode ser exigido nas fases de licença prévia, de instalação e de operação de empreendimentos potencialmente impactantes, como:
- rodovias e ferrovias;
- barragens e usinas;
- loteamentos e empreendimentos imobiliários;
- parques eólicos e solares;
- atividades de mineração e infraestrutura em geral.
2. Avaliação dos impactos ambientais
Por meio do monitoramento, é possível identificar como o empreendimento afeta a fauna local, como:
- redução ou aumento na diversidade;
- alterações no comportamento das espécies;
- mudanças nos padrões de deslocamento;
- mortalidade por atropelamento;
- perda, fragmentação ou alteração do habitat.
3. Subsídio a medidas de mitigação e compensação
Os dados obtidos permitem planejar, ajustar ou aprimorar medidas ambientais, como:
- implantação de passagens de fauna;
- cercamentos direcionadores;
- corredores ecológicos;
- resgate e afugentamento de animais;
- revegetação de áreas degradadas;
- ações de compensação ambiental, como criação de áreas protegidas.
4. Conservação de espécies ameaçadas e habitats sensíveis
O monitoramento auxilia na identificação da ocorrência de espécies ameaçadas de extinção, raras ou endêmicas, possibilitando a adoção de medidas específicas de proteção, como a restrição de atividades em áreas sensíveis.
5. Geração de conhecimento científico
Além de sua aplicação prática, os programas de monitoramento de fauna geram informações relevantes sobre a biodiversidade regional, contribuindo para pesquisas científicas, bancos de dados ambientais e formulação de políticas públicas ambientais.
Quando e por quanto tempo o monitoramento de fauna deve ser realizado?
O período, a frequência e a duração do monitoramento de fauna variam conforme o tipo de empreendimento e o Termo de Referência emitido pelo órgão ambiental. No Paraná, a portaria IAT nº 12 de 10/01/2024 estabelece diretrizes para estudos de fauna em processos de licenciamento ambiental, de acordo com os tipos de empreendimentos, porte e grau de impacto dos mesmos.
De forma geral, o monitoramento é dividido em três fases:
- Fase prévia (diagnóstico ambiental): levantamento da fauna antes da implantação do empreendimento;
- Fase de instalação: acompanhamento durante as obras, período em que os impactos tendem a ser mais intensos;
- Fase de operação: monitoramento contínuo para avaliar os efeitos de médio e longo prazo da atividade.
A duração mínima costuma variar entre 2 e 5 anos, podendo ser ampliada conforme a complexidade do empreendimento, a sensibilidade ambiental da área e os resultados obtidos ao longo do acompanhamento.
Monitoramento de fauna e segurança no licenciamento ambiental
O monitoramento de fauna é um elemento-chave para garantir a regularidade ambiental de empreendimentos, reduzir riscos legais e promover a conservação da biodiversidade. Estudos bem executados contribuem para decisões técnicas mais assertivas e para o cumprimento das condicionantes ambientais.
A Ekolist Consultoria Ambiental atua no planejamento, execução e acompanhamento de programas de monitoramento de fauna, alinhando rigor técnico, atendimento à legislação ambiental e soluções eficazes para cada tipo de empreendimento.
